DECRETO COVID-19
“MODIFICA O DECRETO Nº 33/2020.” Terça, 24 Março 2020 15:47
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-RO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Terça, 24 Março 2020 15:45
“Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Teixeirópolis e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências”. Terça, 24 Março 2020 15:42
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e revoga o Decreto n° 24.871, de 16 de março de 2020. Segunda, 23 Março 2020 16:38