A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis informa que nesta sexta-feira (14), conforme o Decreto nº 109/2020, seguindo a Recomendação nº 013/2020 expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e Ministério Público do Estado de Rondônia, no qual recomenda:
“Que proíbam, a qualquer tempo, à veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado”.
Assim, o órgão público visando atender tal solicitação, irá desativar temporariamente as redes sociais da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, bem como do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, e Conselho Tutelar, onde irá retornar as atividades normais de informações após o período eleitoral.
Ressaltando que o Site Oficial da Prefeitura Municipal permanecerá ativo seguindo a Recomendação e Decreto.
Decreto N° 109/GAB/2020: https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/media/arquivos/attachments/Decreto_n_109_-_Vedacoes_Eleitorais.pdf