Secretaria

SECRETARIA DE AGRICULTURA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

SAIMA

Sobre a Secretaria

https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processoslistar/3D7/255E/ https://legislacao.teixeiropolis.ro.gov.br/ver/FFBAD1551E/ https://legislacao.teixeiropolis.ro.gov.br/ver/66100D75/ https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processoslistar/3D7/25FC/

Art. 24. A Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura Meio Ambiente e compete:

1) Executar as atividades de apoio e incentivo das ocupações das agrícolas, pecuárias, piscicultura e do meio ambiente visando aumentar a produção e a produtividade;

2) Instituir concurso de produtividade;

3) Criar condições propicia para o melhoramento econômico das terras;

4) Assistência para obtenção e desenvolvimento produção e distribuição de sementes e mudas de melhor padrão;

5) Realizar ações no sentido de manter o equilíbrio ecológico, através da preservação dos recursos vegetais e animais nativos;

6) Incentivar a participação do Município e produtores rurais em feiras agropecuária dentro do Estado de Rondônia, expondo produtos e animais; 7) Incentivar a formação de cooperativas associações de produtores, colaborando na organização;

8) Responsabilizar pela organização e participação dos produtores rurais na feira livre da cidade de Teixeirópolis/RO;

9) incentivar a criação de associativismo, cooperativismo, buscar convênios Federais e Estaduais afim de garantir a vida no campo, fixando assim o homem a terra;

10) Planejar e executar programa de controle ambientais como preservações dos mananciais hídricos, fauna, flora e controle de desmatamento e queimadas;

11) Fazer projeto e incentivar o reflorestamento no Município juntamente com os órgãos do Estado e da União;

12) Acompanhar os programas de arborização urbana bem como fiscalizar as depredações destas.

13) Promover a construção e conservação de sistemas viário do Município; (AC).

14) Promover a construção de obras públicas do Município; (AC).

15) Executar a fiscalização de contratos que se relacione com os serviços de sua competência; (AC).

16) Responsabilizar pela administração do cemitério; (AC).

17) Responsabilizar pelo funcionamento do maquinário e equipamentos rodoviários do Município; (AC).

18) Fiscalizar as concessões de transporte coletivo bem como, por serviços por permissões e concessões; (AC).

19) Promover a manutenção da iluminação pública; (AC).

20) Efetuar os serviços de limpeza pública e destinação final de resíduos; (AC).

21) Promover o saneamento básico do Município conjuntamente com as Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, Fazenda e Esporte, e de Saúde

Secretário(a) / Responsável